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MEI e empreendedorismo

MEI inadimplente há 6 meses? CNPJ, INSS e a saída em parcelas

· · 4 min de leitura

Barbearia com cadeira vazia e, no balcão, celular com guias do DAS em vermelho, calculadora e envelope de boleto

MEI inadimplente? O que seis guias de DAS atrasadas fazem com o CNPJ e o INSS, mês a mês, e a ordem certa para sair da dívida, quase sempre parcelando.

Terça de manhã, barbearia vazia, e o celular mostra seis guias do DAS em vermelho.

Você parou de pagar no inverno, quando a cadeira ficou parada. Agora não sabe quanto deve nem por onde começar.

Se você está MEI inadimplente, respira. Dá para voltar ao normal, e quase sempre em parcelas.

Ninguém trava o seu CNPJ da noite para o dia. Seis meses de DAS sem pagar somam R$ 516,30 de valor principal, antes de multa e juros.

O peso maior é outro. Esses seis meses não contam para a sua aposentadoria nem para os benefícios do INSS.

O que cada guia atrasada faz com você

Isso vale para qualquer negócio de beleza, e o panorama completo do CNPJ está no guia de MEI para salão de beleza.

Cada DAS atrasado segue o mesmo caminho. E entender a ordem já tira metade do medo.

Logo depois do dia 20, entram a multa de mora, que cresce um pouquinho a cada dia de atraso, e os juros.

A guia vencida deixa de valer. Você gera outra, já com os acréscimos.

Mês a mês, a dívida cresce devagar. Como o valor da guia é baixo, o atraso de um mês pesa pouco no bolso.

Depois de um tempo, o débito pode ir para a dívida ativa. É a lista oficial de quem deve para a União, cobrada pela PGFN.

O prazo exato muda conforme o caso, então vale confirmar com a sua contabilidade.

E, enquanto isso, cada mês sem INSS em dia fica fora da carência. Carência é o número mínimo de meses pagos que benefícios como o auxílio-doença exigem.

A conta exata da multa e dos juros está no artigo sobre o valor do DAS MEI. Aqui o foco é a saída.

MEI inadimplente: 6 guias de R$ 86,05 somam R$ 516,30 de principal, mais multa e juros, e 6 meses não contam para o INSS
Seis guias atrasadas somam R$ 516,30 de principal; o peso maior é perder seis meses de INSS.

E o CNPJ, fica inapto?

Um DAS atrasado, sozinho, não deixa o CNPJ inapto. O que costuma travar o cadastro é ficar anos sem entregar a declaração anual.

Antes de supor o pior, confira a situação no App MEI ou no Portal do Empreendedor.

Atrasar a guia não é passar do limite

Muita gente confunde as duas coisas. Inadimplência é não pagar a guia.

Passar do limite do MEI é faturar acima do teto do ano. Dá para estar em dia com o DAS e ter estourado o limite, ou o contrário.

Resolva uma de cada vez.

Como sair, guia por guia

Quem está MEI inadimplente tem um caminho curto para regularizar o MEI. A ordem é esta:

  1. Consulte o que deve. No App MEI ou no PGMEI, dentro do Portal do Simples Nacional, aparecem todas as guias em aberto. Bastam o CPF e o CNPJ.
  2. Pague ou parcele. Se é pouca dívida, pague as guias atualizadas. Se é muita, o parcelamento do DAS MEI vai até 60 vezes, com parcela mínima baixa.
  3. Ponha a guia do mês em dia. Não adianta parcelar o antigo e atrasar o novo.
  4. Tire a certidão negativa de débitos, o documento que prova que você não deve nada.
A ordem para sair da inadimplência do MEI: consultar o débito, parcelar, pôr a guia do mês em dia e tirar a certidão negativa
Quatro passos na ordem certa: consultar, parcelar, pagar o mês e tirar a certidão.

Com tudo quitado ou parcelado em dia, a certidão sai. Ela é pedida em compras do governo e em alguns empréstimos.

Depois de parcelar, o dia 20 é sagrado

Aqui mora o risco de voltar para o vermelho. A parcela e a guia do mês passam a dividir o mesmo bolso.

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E o "Meu dinheiro" mostra, em frases, quanto entrou e quanto sobra para separar a guia.

E o tal perdão de dívidas?

Talvez você tenha ouvido falar de um perdão de dívidas do MEI em estudo no Congresso. Até virar lei, é só promessa.

Não deixe de pagar a guia deste mês esperando por isso. Atrasar as próximas pode justamente tirar você da regra, se a regra sair.

Antes de contar com isso, confirme no Portal do Empreendedor.

Vale lembrar quem cuida de cada parte. A Receita Federal cobra o imposto, e a PGFN cobra o que virou dívida ativa.

Hoje, abra o App MEI e veja a lista de guias em aberto. Só isso já tira o peso de não saber.

Ser MEI inadimplente não é o fim do CNPJ. É uma fila de guias, e ela anda uma de cada vez.

Para: Barbearia

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