Os 4 combinados que evitam briga entre a esmalteria pequena e a manicure parceira
Manicure parceira sem briga no acerto: os 4 combinados que a esmalteria pequena escreve no contrato, do esmalte ao Pix, à porcentagem e à saída.
Sexta, fim do dia, acerto da semana na sua esmalteria. Quem trabalha com você como manicure parceira pergunta quanto é seu, e a conversa trava numa coisa pequena: quem pagou o esmalte?
A briga quase nunca nasce da porcentagem. Nasce do que ninguém combinou.
A Lei 13.352/2016 cita manicure e pedicure entre as atividades da parceria. O dinheiro passa pelo caixa da casa, e o resto fica para o contrato.
São quatro combinados para escrever antes do primeiro atendimento: material, dinheiro, porcentagem, e serviços com saída.
Na lei, quem atende vira profissional-parceiro: trabalha sem carteira assinada e fica com uma parte de cada serviço. A casa vira salão-parceiro.
Essa parte de cada lado se chama cota-parte. É assim que funciona o trabalho de manicure no salão parceiro.
O que a lei do salão parceiro pede no contrato inteiro, da homologação ao que vira vínculo, está no guia completo.
Quem compra o esmalte?
O material mexe na conta dos dois lados. Olha o mesmo mão e pé de exemplo em três contratos, já descontado o material:
| Cota da casa | Quem paga o material | Casa fica com | Quem atende fica com |
|---|---|---|---|
| 50% | A casa, R$ 4 | R$ 21 | R$ 25 |
| 45% | Cada lado, R$ 2 | R$ 20,50 | R$ 25,50 |
| 40% | Quem atende, R$ 4 | R$ 20 | R$ 26 |

A diferença é pequena. Nenhum formato é o certo. O certo é estar escrito.
Se fosse eu, ficava com o do meio: descartáveis da casa, esmalte de quem atende.
E a mesa e a autoclave?
A lei põe com o salão-parceiro a manutenção dos "equipamentos e instalações", no art. 1º-B.
Então cuidar da mesa, da cabine de LED e da autoclave, a panela que esteriliza alicates com vapor e pressão, é da sua casa.
Peça ao sindicato para conferir como a divisão do material ficou escrita.
O Pix cai na esmalteria ou na chave pessoal?
Na esmalteria. A clientela paga na maquininha ou no Pix da casa, e você repassa a parte de quem atendeu na data do contrato.
Antes do repasse vem a retenção. Você desconta os tributos de quem atende e recolhe em nome dessa pessoa. Quanto reter, a contabilidade calcula.
E tem um detalhe bom. Pela lei, a parte de quem atende fica fora da receita bruta da casa, que é o faturamento usado de base para o imposto.
No mês de exemplo da imagem, tudo entra no caixa, mas só a cota da casa conta como receita. Peça à contabilidade o efeito no seu imposto.

No Beauty Fácil, a parte de quem atende sai calculada nas Comissões quando a conta é fechada, com regra por profissional, e cada pessoa tem a sua agenda própria. Conheça as comissões do Beauty Fácil no teste grátis, sem cartão.
Deixar a clientela pagar direto para quem atende é o erro que mais custa. Você não prova o repasse, e sem contrato formalizado a lei fala em vínculo de emprego.
A porcentagem da manicure parceira pode mudar por serviço?
Pode. Ela não precisa ser uma só, e a lei deixa você decidir serviço por serviço.
Como saber se está justa
Divida a parte da casa pelas horas de mesa que cada serviço ocupa. Um alongamento em gel prende a mesa bem mais que um mão e pé.
Se a hora de mesa dos dois paga quase o mesmo para a casa, está equilibrado. Se não, ajuste a do serviço longo.
Quem atende com carteira assinada segue outra conta, a da comissão de manicure.
O que cada pessoa faz na casa, e como sai
No contrato de manicure parceira, escreva os serviços de cada pessoa: mão, pé, esmaltação em gel, alongamento.
E se faltar alguém na recepção? Cuidado aqui. Se quem assinou para unhas passa a cobrir a recepção, a lei fala em vínculo por "funções diferentes das descritas no contrato", no art. 1º-C.
Precisa ser MEI?
Quem quer ser manicure parceira MEI pode, mas não precisa. O contrato pede só a inscrição em dia no fisco.
Já a casa que recebe a parceria não pode ser MEI, segundo o gov.br.
E a saída?
A saída pede aviso prévio de, no mínimo, 30 dias. O texto inteiro está na Lei 13.352/2016, no site do Planalto.
Vinte minutos de conversa antes do próximo acerto
Sente com cada pessoa da mesa e diga mais ou menos assim:
"Antes de começar, vamos escrever quatro coisas: a parte de cada lado por serviço, quem compra o quê, o dia do repasse e os seus serviços aqui. Depois levamos ao sindicato."
Leve a conta da retenção à contabilidade. Depois ligue para o sindicato e pergunte os documentos da homologação, que é o registro do contrato lá, assinado com duas testemunhas.
Se alguém perguntou "quem pagou o esmalte?" no acerto, ou se tem Pix caindo na chave de quem atende, a hora é esta semana.
Com os quatro combinados no papel, quem atende como manicure parceira e a casa fecham o acerto de sexta sem discussão.
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